segunda-feira, 19 de maio de 2008

Setorial debate governo Lula e democratização das comunicações

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Debate no setorial de Cultura
Rossana Lana
O primeiro dia do Encontro Nacional do Setorial de Cultura do PT, que acontece em Brasília, foi marcado por debates sobre a política cultural no governo Lula, os projetos para democratização das comunicações e as relações das políticas culturais com a construção da cidadania.
O encontro vai eleger a nova direção do setorial. Concorrem Arnaldo Godoy, Morgana Tavares e Vitor Ortiz.
Em um dos debates do dia, o diretor da Ancine Nilson Rodrigues fez uma exposição sobre o PL 29, projeto de lei dá nova regulamentação para os canais de televisão por assinatura e tem sido alvo de intensas discussões entre os que pretendem democratizar esse meio e os que lutam para manter modelo atual, excludente e concentrador de conteúdos.
Rodrigues se deteve sobre um dos pontos de maior conflito, que é o que estabelece cotas para a exibição de conteúdos nacionais e determina que os pacotes vendidos devam obedecer tal regra.
Pelo projeto, da maneira como está hoje, as empresas teriam de garantir 40% de produção nacional em sua programação, com 10% desse total reservado para filmes de ficção e documentários.
Segundo ele, uma norma como esta, embora ainda limitada, traria avanços, estimularia a produção independente e abriria o mercado.
“Isso significaria uma grande transformação no modelo de produção. Hoje, há estímulo para a produção de conteúdos, mas estes conteúdos têm poucos espaços para exibição”, afirmou Rodrigues.
Para o diretor da Ancine, a promoção da diversidade cultural está diretamente relacionada com a democratização das comunicações.
“Mas há resistências muito fortes. O debate se dá no Congresso, onde o poder de fogo contra nós é grande. É um caminho longo e difícil”.
Na avaliação de Rodrigues, o PT tem de alimentar e qualificar esse debate, por intermédio do setorial. “Há muitos acúmulos nessa área. E o partido precisa disponibilizar essa reflexão para o conjunto dos militantes”.
Ele afirmou ser preciso “dar um salto” nessa discussão, levando a compresnsão da política cultural para a sociedade. “Política cultural não pode ter como destinatário o artista ou o produtor. Seria o mesmo que fazer políticas de saúde para enfermeiros e médicos. A política cultural tem de ser de interesse dos cidadãos”, concluiu.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008